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APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 378/2021 QUE CONCEDE REDUÇÃO DE TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) PARA OS TAXISTAS

Foi aprovado, em Sessão Extraordinária realizada em 17/03/2021 na Câmara Municipal, o PL nº 378/2021 que acrescenta e altera dispositivos ao Código Tributário Municipal para reduzir taxas de licença de funcionamento a categoria de taxistas, chegando ao cálculo de valores em 50% e 25%. O projeto segue agora para sanção pela Prefeita Municipal.

[18 de Mar de 2021 ] Divisa Alegre Informativo

A CÂMARA MUNICIPAL RETOMA O ATENDIMENTO PRESENCIAL E SESSÕES ABERTAS AO PÚBLICO

Por meio da Portaria nº 33/2020 ficou determinado o retorno do atendimento presencial e o acesso ao público as sessões ordinárias e extraordinárias, observado o limite máximo de 15 visitantes e as medidas de higiene e prevenção ao Coronavírus (COVID-19). O retorno será controlado, com verificação da temperatura corporal e com respeito ao distanciamento social.

[29 de Out de 2020 ] Informativo

A CÂMARA MUNICIPAL MANTÉM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

Os vereadores presentes a sessão ordinária que ocorreu em 05 de outubro de 2020, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 367/2020 e o Projeto de Resolução nº 14/2020 de iniciativa do Legislativo que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais para a próxima legislatura, mantendo a remuneração atual dos Vereadores, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais

[05 de Out de 2020 ] Informativo