A Câmara Municipal de Divisa Alegre- MG informa que, foi adotado um novo de Portal da Transparência com objetivo de trazer maior detalhamento e transparência às informações públicas, tornando a navegação mais rápida ao usuário. Para isso, o portal encontra-se em fase de aprimoramento, passando por atualizações constantes para que todas as informações sejam inseridas o quanto antes.
O projeto de Lei n° 389/2021 foi aprovado, por unanimidade, em sessão ordinária realizada em 20/05/2021. O projeto segue agora para sanção pela Prefeita.
O projeto de Lei n° 381/2021 foi aprovado, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada em 17/03/2021. O projeto autorizativo foi encaminhado nesta quinta feira para sanção pela Prefeita.
Foram aprovados, em Sessão Extraordinária realizada em 17/03/2021 na Câmara Municipal, os PLs nº 379/2021 e n°380/2021, de autoria do Executivo, para cumprimento à Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, conhecida como "NOVO FUNDEB". Os projetos seguem para sanção da Prefeita Municipal.
Foi aprovado, em Sessão Extraordinária realizada em 17/03/2021 na Câmara Municipal, o PL nº 378/2021 que acrescenta e altera dispositivos ao Código Tributário Municipal para reduzir taxas de licença de funcionamento a categoria de taxistas, chegando ao cálculo de valores em 50% e 25%. O projeto segue agora para sanção pela Prefeita Municipal.
