A Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, reforça as medidas para contingenciamento do Coronavírus (COVID-19) no Poder Legislativo, por meio da Portaria nº 19 de 18 de março de 2020.


A CÂMARA MUNICIPAL  DE DIVISA ALEGRE ADOTA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS

Diante da situação de emergência em Saúde Pública declarada no Estado de Minas Gerais e em todo o território nacional em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e as medidas adotadas pelo Executivo Municipal por meio do Decreto nº 676 de 17 de março de 2020 no Município de Divisa Alegre visando o contingenciamento do vírus, a Câmara Municipal reforça as medidas de prevenção. Entre as medidas adotadas, foi supenso o atendimento para o público em geral, mantida por ora, as atividades legislativas e a realização das reuniões, restrigindo a participação aos vereadores e servidores públicos que não estejam afastados, e por consequência suspensa as inscrições para uso da Tribuna Livre. Além disso, previsto o afastamento administrativo dos servidores públicos em grupo de risco (idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, ou que tenham tido contato com pessoas com suspeita ou infectados pelo novo COVID-19, ainda que pendente ou com resultado negativo para a doença), a possibilidade de regime alternativo de trabalho e realização de teletrabalho, entre outras medidas necessárias para prevenção e combate ao Coronavírus, observado a obrigação aos servidores públicos de permanecerem à disposição para eventual convocação ao trabalho quando esta se mostrar imprescindível. 

Ao público em geral, tendo em vista a suspensão do atendimento, os requerimentos e pedidos de informações podem ser feitos diretamente pelo sítio eletrônico da Câmara Municipal, ou ainda por telefone.

A Câmara Municipal recomenda a todos o cumprimento das recomendações do Ministério da Saúde para reduzir o risco de contrair ou transmitir o coronavírus, cabendo a todos adoção de medidas simples como: 1. evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas, pessoas idosas e gestantes; 2. realizar lavagem frequente das mãos, fazendo uso do álcool em gel 70%; 3. cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; 4. utilizar lenço descartável para higiene nasal; 5. higienizar as mãos após tossir ou espirrar; 6. evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença; 7. evite aglomerações e permaneça em casa, se possível. 

COMBATER O CORONAVÍRUS É UM DEVER DE TODOS!