A Presidente da Câmara Municipal de Divisa Alegre, por meio da Portaria nº 20 de 30 de março de 2020, entendeu por suspender o expediente da Câmara pelo período de 01 a 17 de abril de 2020, mantida as atividades essencias à manutenção e segurança das instalações da Câmara, bem como as atividades administrativas atinentes ao setor contábil e financeiro, consideradas imprescindíveis para o funcionamento. A previsão de retorno das atividades é no dia 20 de abril de 2020, com a realização da sessão ordinária no plenário desta Casa. Importante esclarecer, que a Portaria n. 20/2020 não revogou a Portaria n. 19/2020, que adotou o regime alternativo de trabalho e realização de teletrabalho, bem como decretou o afastamento administrativo dos servidores inclusos no grupo de risco, a suspensão do atendimento presencial ao público em geral e a participação nas reuniões. Assim, fica mantida a suspensão do atendimento presencial, restrigindo a participação aos vereadores e servidores públicos que não estejam afastados as reuniões ordinárias e extraordinárias, se houver convocação, após o retorno das atividades no dia 20.

A Secretaria Geral e os vereadores permanecem em sobreaviso para retorno das atividades, na hipótese de proprosição com pedido de urgência na tramitação, especialmente se versarem sob o enfrentamento da pandemia do COVID- 19  e necessitem de intervenção desta Casa Legislativa.

Os requerimentos e pedidos de informações podem ser feitos diretamente pelo sítio eletrônico da Câmara Municipal, ou ainda por telefone.

LEMBRE-SE, COMBATER O CORONAVÍRUS É UM DEVER DE TODOS

SE VOCÊ PODE, FIQUE EM CASA!